| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000001 |
19/10/2021 |
19/10/2021 a 16/04/2022 |
11.637.630,96 |
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RERRATIFICAÇÃO nº Lei 4.187 Covid-19
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19/10/2021 |
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1.920.000,00 |
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ADITIVO nº 1
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24/03/2022 |
29/11/2021 a
16/04/2022 |
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ADITIVO nº 2
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24/03/2022 |
10/12/2021 a
16/04/2022 |
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ADITIVO nº 3
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24/03/2022 |
27/01/2022 a
16/04/2022 |
1.487.000,00 |
Proposta Nº: 0040/2022
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2021 - Valor: R$ 11.637.630,96
Aditivos: Lei 4.187/2021 - Valor: R$ 1.920.000,00.
Vigência - Início: 19/10/2021 - Término: 16/04/2022
Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços pela Prefeitura Municipal de Amparo em cumprir a Intervenção e através da transferência da Subvenção (Lei Municipal nº 4.187 de 19/10/2021), de uma maneira organizada e transparente, dar continuidade ao monitoramento dos serviços aplicados no hospital para a população SUS e não SUS, monitorando o desenvolvimento das ações e serviços para a assistência integral á saúde da comunidade, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional dos atendimentos nos sistema único de saúde de Amparo e região com qualidade e presteza, conforme detalhado no plano de trabalho e plano operativo anual - POA, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
